DESTAQUES
17 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Senado deve mudar MP trabalhista
O governo Jair Bolsonaro articula uma maneira de garantir a votação da medida provisória (MP) do Contrato Verde e Amarelo antes que a matéria caduque no Congresso. O impasse é porque o Senado insiste em modificar trechos que tratam principalmente das relações trabalhistas, o que obriga o retorno da MP para a Câmara. Caso isso aconteça, de fato, os deputados precisarão avaliar essas mudanças até segunda-feira, 20, último dia antes de o texto perder a validade. Por conta desse cenário, os líderes do governo têm negociado para que o relator da MP no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), compartilhe as discussões com o relator da Câmara, deputado Christino Aureo (PP-RJ). A ideia é que assim a MP chegue à Câmara com menos resistência e, deste modo, tenha uma votação mais célere.
17 DE ABRIL | O GLOBO
Acordos de redução de salário e jornada já envolvem 2,5 milhões de trabalhadores
O país já tem 2,473 milhões de trabalhadores que aceitaram aderir a acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário com contrapartidas do governo, conforme o previsto na medida provisória (MP) 936. Diante do tamanho da crise, as negociações entre patrõe se empregados têm sido o caminho para evitar demissões durante a pandemia. A estratégia tem sido adotada por empresas dos ramos mais diversos: da fabricante de aeronaves Embraer, passando por montadoras, a segmentos do varejo e redes hoteleiras.
17 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana.
17 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Empresas conseguem na Justiça alterar acordos firmados com trabalhadores
Empresas têm conseguido na Justiça do Trabalho suspender pagamentos ou reduzir parcelas de acordos firmados com trabalhadores. A medida, porém, só é aceita pelos juízes quando há no pedido comprovação de que a parte foi realmente afetada pela crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19. Na 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, uma empresa do setor de transportes obteve o direito de pagar apenas 30% do valor de três parcelas de um acordo firmado em agosto do ano passado, de R$ 261,4 mil. O valor deveria ser quitado mensalmente até dia 30 de junho deste ano. Com a decisão da juíza Mariza Santos da Costa, a companhia pagará R$ 4,9 mil a partir do dia 30 deste mês e o saldo remanescente, no valor de R$ 34,3 mil, deverá ser pago de uma única vez até 30 de julho.
17 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
INSS tem fila de mais de 1,6 milhão de pedidos de benefício
Um total de 1,629 milhão de pedidos de benefícios está na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando análise, sendo que 1,072 milhão deles têm mais de 45 dias de atraso, segundo o balanço do órgão no dia 7 de abril. Em entrevista ao Valor, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, reforça que espera zerar, no máximo até outubro, a fila dos que esperam mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Ele diz que a situação já foi bem pior. Em meados de 2019, o estoque de pedidos aguardando análise ultrapassou a casa dos 2 milhões, sendo que 1,3 milhão esperava por mais de 45 dias uma definição do INSS. A quantidade de requerimentos na fila de análise ainda é alto, mas Rolim acredita que daqui para frente, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, a tendência é de que uma queda expressiva desses números. A tentativa de zerar a fila dos pedidos feitos com mais de 45 dias deve impulsionar as despesas previdenciárias neste ano.
17 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Demissão de Mandetta foi bem recebida entre empresários
Nos setores mais afetados pela crise, a troca do ministro foi bem recebida. Manoel Linhares, presidente da Abih (associação da indústria de hotéis), diz que faltava sintonia entre Mandetta e Bolsonaro. Ele espera que um novo modelo de isolamento, só com pessoas do grupo de risco, seja analisado para retomar as atividades aos poucos. "Estava ficando sufocante. Sendo otimista, a hotelaria vai demorar três anos para voltar [ao desempenho de antes da pandemia]", afirma Linhares.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Flexibilização da recuperação judicial pode ser votada com urgência
Lideranças partidárias na Câmara querem votar com urgência o projeto de lei do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que flexibiliza regras dos processos de recuperação judicial durante a pandemia. O texto também tem medidas emergenciais para evitar que empresas se tornem insolventes durante o período. Com o requerimento apresentado, agora só depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inclusão ou não do assunto na pauta do plenário. Leal afirmou que já conversou com Maia sobre o assunto e aguarda a posição do presidente. A ideia, segundo ele, é que o projeto seja votado junto da proposta do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que suspende até 30 de outubro uma série de prazos contratuais.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Setor de máquinas e equipamentos já contabiliza 11 mil demissões desde o início da crise
Sem acesso a financiamento com custo de mercado, o empresário Paulo Braga, dono da Maquigeral, demitiu metade dos seus 170 funcionários em março, logo após a crise provocada pela pandemia do coronavírus se intensificar. Nos próximos dias deve fechar mais 20 a 30 vagas, e manter no máximo 70 pessoas na equipe que trabalha na produção de geradores de energia em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo... Os cortes foram a opção para manter capital de giro pelo menos até o fim do ano, mas o que a empresa tem em caixa hoje dá para manter as operações até junho... As dificuldades se estendem para grande parte da cadeia produtiva do setor de máquinas e equipamentos que, no mês passado, eliminou 11 mil vagas, segundo relataram as empresas em pesquisa realizada entre os dias 30 de março e 3 de abril pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).“Na passagem de fevereiro para março foram demitidos 3,5% do total de funcionários do setor”, afirma José Velloso, presidente executivo da Abimaq. O quadro deve piorar a partir da próxima semana, quando começa o retorno às fábricas de funcionários que estão em férias individuais - medida adotada por 78,6% das empresas que responderam a pesquisa -, ou em banco de horas, opção informada por 46,2% delas.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
'Crise pode levar Estado a ter papel maior na economia', diz Martin Rama
Com a tarefa de medir os impactos econômicos e sociais de uma crise sem precedentes, o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Martin Rama, diz que a maior preocupação não deve ser o número recorde de queda do PIB brasileiro (a instituição projeta uma retração de 5% em 2020, que seria a maior em 120 anos), mas sim as consequências para empresas e para a população. “É como se pensa: esperemos o melhor, projetemos o pior”, diz em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, não se trata de confrontar “custos humanos” com a pandemia do novo coronavírus e “custos materiais” com a perda de empregos. Ele adverte, porém, que os países devem se preparar para uma série de riscos econômicos decorrentes da crise, como a necessidade de dar suporte direto a empresas e bancos.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Bolsonaro escala contra-almirante para 'gerenciar' transição no Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro designou o contra-almirante Flávio Rocha, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para auxiliar na transição do Ministério da Saúde. O oncologista Nelson Teich assume a pasta nesta sexta-feira, 17, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que travava uma queda de braço com o presidente nos últimos dias sobre a melhor estratégia de enfrentamento da crise do coronavírus. Rocha foi nomeado em fevereiro na SAE e se tornou um dos principais assessores de Bolsonaro, com presença constante em reuniões. Sua função é ser uma espécie de "filtro dos problemas" que chegam ao gabinete presidencial.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Bastidores: Bolsonaro acha que Maia ligou 'bomba relógio' e Congresso prepara troco
O mais duro ataque público do presidente Jair Bolsonaro a Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de quinta-feira, 16, pode custar caro ao governo. O novo capítulo do duelo entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, após a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem como pano de fundo o programa de socorro a Estados e municípios, no valor de R$ 89,6 bilhões. A briga, no entanto, vai muito além dessa cifra. Convencido de que Maia quer não apenas derrubá-lo como fazer uma manobra para ser reeleito ao comando da Câmara, em 2021, Bolsonaro iniciou, nas últimas semanas, uma rodada de conversas com dirigentes do Centrão.
17 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
PIB da China tem queda de 6,8% no 1º trimestre com impacto do coronavírus
A economia da China se contraiu pela primeira vez desde pelo menos 1992 no primeiro trimestre, quando a pandemia do coronavírus fechou fábricas e manteve milhões de pessoas confinadas em seus lares. O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 6,8% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2019, comparado com um crescimento de 6,0% no quarto trimestre 2019, informou nesta sexta-feira, 17, o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) chinês. O resultado veio melhor do que a mediana das projeções coletadas pelo Wall Street Journal junto a economistas, de contração de 8,3%. Na margem, em relação ao trimestre anterior, a economia ficou 9,8% menor no período entre janeiro e março de 2020.
