17/11/2017 | Mercado tem 26,8 milhões de trabalhadores subutilizados, aponta IBGE - Valor Econômico
17/11/2017 | Faltou trabalho para 26,8 milhões de brasileiros no 3º trimestre, aponta IBGE - O Estado de S.Paulo
O país tinha 26,8 milhões de trabalhadores subutilizados no terceiro trimestre, 425 mil a menos do que nos três meses anteriores, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Subutilizado é um conceito que abrange a população desempregada, subocupadas por insuficiência de horas (estão empregadas, mas gostariam e poderiam trabalhar mais) e a força de trabalho potencial (pessoas que não buscam emprego, mas estão disponíveis para trabalhar).
17/11/2017 | Texto da reforma trabalhista não deve ser aprovado integralmente, dizem deputados - O Globo
Pouco conhecida na Câmara dos Deputados, onde será votada antes de seguir para o Senado, a medida provisória (MP) que altera pontos da reforma trabalhista terá uma tramitação difícil na Casa, principalmente no caso da jornada intermitente. A avaliação é de líderes da base governista e da oposição, que apontam o atual momento político como fator de impedimento para a aprovação de medidas tidas como impopulares. Ninguém aposta que o texto será aprovado integralmente.
17/11/2017 | Oposição tenta mudar reforma trabalhista - O Estado de S.Paulo
A oposição prepara uma série de emendas à Medida Provisória 808, que ajustou pontos da reforma trabalhista. A intenção é alterar o texto da nova legislação que começou a vigorar no último sábado, 11. O governo reconhece riscos que podem, inclusive, ser criados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e prepara estratégia para a tramitação sob a liderança do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
17/11/2017 | Resistência à mudança - O Estado de S.Paulo
Após o Congresso aprovar uma lei, é de esperar que ela seja cumprida. O respeito à norma é consequência natural e imediata do regime democrático: aquilo que os representantes eleitos pelo povo decidem deve valer de fato. No momento em que o Congresso dá o seu veredicto a respeito de determinado projeto de lei, o respeito à democracia se traduz no acatamento do que foi decidido pelos parlamentares e o tema, durante razoável período de tempo, deixa de ser questão aberta. De outra forma, não haveria possibilidade de avanço ou de mudança, pois a rigor as leis nunca entrariam em vigor, numa perpétua discussão dos assuntos.
17/11/2017 | Novas regras da CLT valorizam a Justiça do Trabalho, afirma especialista - O Estado de S.Paulo
Os processos trabalhistas em curso antes do dia 11 de novembro poderão ser julgados levando em conta as novas regras da CLT. O entendimento é do especialista em direito do trabalho Paulo Sérgio João, que atua há mais de 35 anos como professor desta disciplina na FGV, PUC-SP e Facamp. Segundo ele, apenas daqui um ano e meio será possível ter uma ideia mais bem definida de como a jurisprudência consolidará o entendimento da nova lei.
17/11/2017 | Governo vai oferecer recolhimento de FGTS para trabalhadores intermitentes - O Globo
A Receita Federal informou que a Caixa vai lançar, no dia 24 de novembro, uma nova versão do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) para atender aos trabalhadores intermitentes. O Fisco ainda informou que está sendo elaborado um novo código de pagamento para a Guia de Previdência Social, em que o segurado poderá recolher eventuais contribuições complementares.
17/11/2017 | Reforma trabalhista: MP cria novas dúvidas - O Globo
A medida provisória (MP) editada pelo governo para ajustar a reforma trabalhista acabou criando uma série de dúvidas para patrões e empregados, sobretudo no que diz respeito aos contratos por dias ou horas, a chamada jornada intermitente. A modalidade é nova e foi criada pela reforma. As alterações feitas já começaram a valer, mas, na prática, nem mesmo o governo sabe informar como empregado e empregador farão para levar as novas normas para o dia a dia.
17/11/2017 | Desemprego longo reduz chances de recolocação - O Estado de S.Paulo
O número de pessoas desempregadas há mais de dois anos dobrou de 2015 para cá, com o prolongamento da crise econômica. Segundo dados do IBGE, esse grupo já soma quase 3 milhões de pessoas sem emprego fixo e com baixa perspectiva de se recolocar no mercado de trabalho. A situação é mais complicada entre os profissionais com idade entre 18 e 24 anos e 30 e 39 anos. Só nessas duas faixas, o número de pessoas sem emprego há mais de dois anos soma 1,5 milhão.
17/11/2017 | Incerteza trabalhista (editorial) - Folha de S. Paulo
Em uma análise rigorosa, seria inapropriado o uso de medida provisória para legislar sobre relações trabalhistas. O instrumento, afinal, destina-se a providências emergenciais, não a temas de tamanha complexidade. De todo modo, foi essa a saída política que viabilizou a aprovação célere, pelo Senado, da reforma da CLT que começou a vigorar neste mês. A MP, editada na terça (14), foi prometida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para tratar de aspectos controversos não examinados pelos senadores.
17/11/2017 | Mudanças na CLT valem para contratos vigentes - Valor Econômico
A Medida Provisória (MP) nº 808, que regulamentou a lei da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) deixou mais claro que as alterações promovidas com a norma valem para todos os contratos vigentes. Apesar da redação, os advogados trabalhistas acreditam que até mesmo esse ponto ainda poderá ser questionado na Justiça do Trabalho. Os contratos de trabalho no Brasil são, em geral, bastante simplificados, com dados como o salário estipulado, jornada de trabalho e outras condições. Com isso, as alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser aplicadas aos contratos já vigentes, segundo os advogados trabalhistas.
17/11/2017 | Serviços têm queda inesperada em setembro e fecham terceiro trimestre com contração - O Globo
O setor de serviços do Brasil se contraiu inesperadamente em setembro e fechou o terceiro trimestre com perdas, destacando a dificuldade de retomada mesmo diante da inflação baixa e da melhora do mercado de trabalho. O volume de serviços recuou 0,3% em setembro em relação a agosto, informou o IBGE nesta sexta-feira, A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de avanço de 0,3%.
17/11/2017 | Temer defende benefícios fiscais a pequenas empresas sem dívidas - Folha de S. Paulo
O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (16) projeto de lei complementar que cria um cadastro nacional para beneficiar empresas sem dívidas com o poder público. A iniciativa foi apresentada pelo deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) e deve ser alterada com a inclusão de mecanismos como a facilitação de acesso a crédito e redução de juros.
