17/10/2017 | Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo - Valor Econômico
Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segundo esse entendimento, já adotado até mesmo no Tribunal Superior do Trabalho, se a irregularidade não afetou a coletividade ou a sociedade envolvida e não causou repulsa social, não haveria motivos para a condenação. A aplicação da teoria, que ainda gera polêmica no TST, depende do caso concreto. Os ministros ainda não têm uma posição definida quanto ao uso desse critério.
17/10/2017 | Volume de serviços cai 1% em agosto e tem pior resultado para o mês desde 2012 - O Estado de S.Paulo
O volume de serviços prestados teve redução de 1,0% em agosto ante julho, após a queda de 0,8% registrada no mês anterior, na série com ajuste sazonal. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta terça-feira, 17. A queda de 1,0% foi o pior desempenho para o mês dentro da série histórica, iniciada em 2012 pelo IBGE. O resultado foi ainda o mais negativo desde março deste ano, quando o volume de serviços prestados tinha diminuído 2,4% em relação a fevereiro.
17/10/2017 | Redução do desemprego virará mote de Temer para tentar ganhar fôlego - Folha de S.Paulo
O diagnóstico é consenso entre os principais aliados de Michel Temer: o presidente conseguirá os 171 votos necessários para barrar a segunda denúncia contra ele, mas não poderá mais contar com uma base robusta que aprove medidas relevantes, como a proposta inicial do governo para a reforma da Previdência. Por isso, sem força política para comandar votações importantes no Congresso, o peemedebista vai apostar em um inflamado discurso sobre a redução do desemprego para tentar ganhar fôlego até o fim de seu mandato.
17/10/2017 | Padilha e Meirelles acertam como desidratar reforma da Previdência - Folha de S.Paulo
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram, pela primeira vez, em reduzir o pacote de mudanças da reforma da Previdência, em um último esforço para tentar votar a proposta ainda neste ano. O sinal verde para a desidratação do projeto foi dado em reunião na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha e Henrique Meirelles, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia. O Planalto e a Fazenda concordaram em abrir mão de parte da proposta aprovada na comissão, desde que sejam preservados três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição.
