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15 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo aceita flexibilizar manutenção de emprego para financiar folha salarial
O governo reduzirá as exigências de manutenção de empregos para as empresas que tomarem empréstimos para pagar salários na linha de financiamento que usa 85% de recursos públicos. Anunciada no fim de março pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das principais medidas para fazer frente aos efeitos econômicos da pandemia, a linha só desembolsou R$ 1,5 bilhão de R$ 40 bilhões previstos. Na última quinta-feira, 14, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse, em audiência virtual do Congresso Nacional, que o programa está em revisão.
15 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Guedes estuda desonerar encargos trabalhistas com perda de arrecadação
O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid. A estratégia seria uma forma de retardar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF. Essa iniciativa já foi vetada por Jair Bolsonaro, mas segue em debate. O ministro afirmou que deve anunciar a “redução de encargos trabalhistas” nas próximas semanas. A declaração foi dada ao término de uma videoconferência nesta quinta-feira (14) com empresários.
15 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Trabalhador deve vigiar sua jornada, diz presidente do TST sobre atividade remota
"O próprio empregado vai exercer a vigilância sobre a sua jornada, e se ela ultrapassar os limites que a lei e a Constituição preveem, ele terá um direito subjetivo seu violado, e poderá ir à Justiça do Trabalho", afirmou a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, sobre a carga-horário de atividades remotas. Peduzzi avalia que não é possível ter o controle total sobre as atividades remotas e por isso esse acompanhamento precisa ser feito pelo trabalhador. "Quem pode atestar que ele [o trabalhador] não estava usando o computador ou o e-mail para uso pessoal? É mais difícil exercer a vigilância."
15 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Choque econômico atinge mais pessoas de baixa renda
O choque econômico decorrente da pandemia da covid-19 atingiu primeiro as famílias de baixa renda e, de imediato, agravou muito sua situação financeira, segundo uma pesquisa do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA). Quase 40% das famílias que ganham menos de US$ 40 mil por ano tiveram ao menos uma perda de emprego em março, em comparação à proporção de 19% observada nas famílias que ganham entre US$ 40 mil e US$ 100 mil, e de 13% entre as famílias que ganham mais de US$ 100 mil, segundo o Fed.
15 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Sob impacto da pandemia, 'prévia' do PIB tem queda de 5,90% em março
A economia brasileira registrou retração de 5,90% em março em relação a fevereiro, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira, 15. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma "compensação" para comparar períodos diferentes de um ano. Entre janeiro e março o recuo foi de 1,95% ante o quarto trimestre de 2019. Quando a comparação é feita com o resultado do primeiro trimestre de 2019, porém, o IBC-Br indica uma queda menor, de 0,28% (sem ajuste sazonal).
15 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
É guerra, tem que jogar pesado com governadores, diz Bolsonaro a empresários
O presidente Jair Bolsonaro conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que "é guerra" e que o setor empresarial precisa "jogar pesado" com os chefes de governo nos estados. "Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil", afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista, João Doria (PSDB), seu adversário político. "Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra", disse.
15 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Isolamento social represa pedidos de falência e recuperação judicial
Os relatos de empresas e setores em dificuldades financeiras em meio à pandemia de coronavírus são numerosos e permeiam quase todos os setores da economia. O número de pedidos de falências e recuperações judiciais, contudo, ainda não reflete essa situação. O volume de processos caiu em abril. Para especialistas, é cedo para mensurar os efeitos da pandemia na quebradeira de empresas, mas há consenso de que o número de casos de insolvência aumentará.
15 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Em meio ao coronavírus, varejo e montadoras não terão socorro do BNDES
Empresas dos setores automotivo e de varejo não alimentício podem não contar com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no pacote de socorro que está sendo desenhado para apoiar os segmentos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes. As negociações estão ocorrendo diretamente entre os bancos privados, que serão os financiadores da ajuda, e as respectivas empresas em acordos bilaterais. Tais conversas passaram a contar ainda com a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
15 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Turma do STJ equipara seguro garantia a dinheiro
O uso do seguro garantia também gera discussões em processos entre particulares. Apesar de já existirem precedentes a favor dessa modalidade, ainda há divergências no Judiciário. Nesta semana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu equiparar seguro garantia ao dinheiro. O julgamento reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrária ao banco Itaú. Para a Corte estadual, a execução deve ocorrer no interesse do credor e haveria, no caso, iminente risco de ela ser frustrada. Quatro dos cinco ministros da Turma não viram impedimento no uso do seguro, considerando que ele segue as regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
15 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Bolsonaro recua e diz que vai discutir com Maia e governadores veto a reajuste de servidores
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 14, que pretende discutir com governadores e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o veto ao trecho do projeto de auxílio a Estados e municípios que trata de congelar o reajuste de servidores públicos até 2021. "Ele pretende, juntamente comigo, fazer videoconferência com governadores de todo o Brasil e ali sair compromisso no tocante a possível veto ou não de artigos desse projeto", afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
15 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Afetada pelo coronavírus, Alemanha entra em recessão após queda de 2,2% no PIB do 1º trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha encolheu 2,2% no primeiro trimestre de 2020 ante o quarto trimestre do ano passado, diante do violento impacto econômico da pandemia de coronavírus, segundo dados preliminares com ajustes sazonais publicados nesta sexta-feira, 15, pela Destatis, a agência de estatísticas do país. A queda é a maior registrada desde o primeiro trimestre de 2009, mas analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam redução ainda mais acentuada do PIB alemão, de 2,5%.