DESTAQUES
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Câmara aprova MP que cria o programa Verde e Amarelo; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo, para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos. A medida provisória que deu origem ao programa Contrato Verde e Amarelo tem validade até o próxima segunda-feira, 20, e ainda precisa ser aprovada pelo Senado para seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se o texto não foi aprovado pelos senadores até o dia 20, perderá validade... O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020). Os deputados aprovaram uma versão diferente da proposta original do governo. O percentual de contribuição pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, ficou em 8%, como já é praticado, e não em 2% como o governo havia proposto.
15 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Quais são os setores que estão contratando durante crise do coronavírus
A crise sanitária da pandemia do coronavírus resultou na paralisação de diversos setores da economia, levando o governo a liberar a realização de acordos para a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário na tentativa de conter demissões. No meio disso tudo, porém, há quem esteja conseguindo ir na direção contrária, abrindo vagas e ampliando o quadro de funcionários efetivos e temporários.
15 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Governo prevê que 7 em cada 10 trabalhadores CLT terão salários reduzidos e lança 'empregômetro'
O governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas. A expectativa do governo é que essas reduções atinjam 24,5 milhões de pessoas, 73% de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. A autorização para os cortes de remuneração e carga horária está em MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro neste mês. Pessoas afetadas receberão uma compensação do governo.
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Redução de jornada e salário já atinge 1.189.378 trabalhadores, informa Ministério da Economia
O governo registrou até ontem 1.189.378 acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esses trabalhadores receberão um benefício emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um auxílio do governo para amortecer a perda na renda da família. Os números foram processados pela Dataprev e informados pelo Ministério da Economia. Nesta terça-feira, 14, chegaram mais "centenas de milhares" de arquivos com informações sobre novos acordos, mas eles ainda não foram totalmente contabilizados.
15 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Plano de retomada quer destravar R$ 100 bilhões em crédito para empresas
Após menosprezar os efeitos do coronavírus, o ministro Paulo Guedes (Economia) colocou sua equipe para estudar medidas que possam impedir o país de mergulhar em uma depressão econômica. Para a ala militar do governo, a retomada dependerá de uma ampliação do peso do Estado na economia, inclusive com investimento público, o que destruiria o modelo liberal do ministro e que ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ser eleito com o apoio do empresariado.
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Coronavírus pode fazer País perder uma década e voltar ao nível de 2010
Depois de três anos de leve recuperação, em que o País conseguiu ao menos reduzir as consequências da retração de 7% no Produto Interno Brasileiro (PIB) acumulada nos anos de 2015 e 2016, a crise gerada pela pandemia de coronavírus poderá apagar todo qualquer avanço feito ao longo dos últimos dez anos. Caso a projeção de queda de 5,3% do PIB brasileiro feita na terça-feira, 14, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) se confirme em 2020, o País voltará ao patamar de riquezas que exibia no ano de 2010, segundo cálculo do Itaú Unibanco.
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Brasil gasta 2,9% do PIB em resposta ao coronavírus, menos que a média do G-20, diz FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Brasil gastou até agora 2,9% do PIB com as respostas à pandemia de coronavírus, com "expansão de programa de transferência de renda e alívio temporário de impostos". O valor é mais baixo que o estímulo do G-20 como grupo, do qual o País faz parte e inclui economias avançadas e emergentes. Os países do G-7, em comparação, formado pelas potências mais industrializadas, como Estados Unidos e Alemanha, anunciaram pacotes fiscais de resposta aos efeitos do vírus que correspondem a 5,9% de suas economias. O grupo dos países do G-20, que inclui o G-7 e outras nações, gastou 3,5% do PIB.
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
‘Dinheiro está demorando muito a chegar às mãos do empreendedor’, diz presidente da Stone
Considerada um unicórnio (startup que alcança valor de mercado de US$ 1 bilhão) brasileiro, a empresa de maquininhas de cartão Stone está atenta às dificuldades que micro, pequenos e médios empreendedores do País atravessam na forte crise provocada pelo coronavírus. “Temos de fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, diz Augusto Lins, presidente da Stone. “O problema não é a folha de pagamento do mês que vem, mas a do mês passado.” Em conversas com empreendedores, a companhia tem percebido que esses empresários estão com dificuldade na liberação de linhas de crédito para tocar o negócio, sobretudo para bancar as folhas de pagamento. “Os recursos não estão chegando às mãos do empreendedor na velocidade que ele precisa.”
15 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Reformas voltam após quarentena, diz Sachsida
Passado o choque da pandemia da covid-19, a agenda de reformas será retomada, disse ontem o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, em live da XP Investimentos. Ele comentou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que contém mecanismos para cortar despesas, deverá ser aprofundada. Além disso, a PEC do Pacto Federativo, que dá base a um ajuste estrutural das contas de União, Estados e municípios e redistribui recursos, também ganhará prioridade. O secretário deixou claro também que o funcionalismo terá de dar sua cota de sacrifício pelo ajuste, por uma “questão moral”. As famílias que vivem na economia informal experimentam queda de 70% a 80% de sua renda, informou. O desemprego avança. Nesse quadro, avaliou, não parece justo que algumas pessoas tenham sua renda totalmente preservada.
15 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Confira as mudanças no pagamento de tributos e na entrega de declarações por causa da pandemia
Entre as medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País estão mudanças no pagamento de tributos e na entrega de declarações. A ideia é que as empresas tenham um alívio no caixa durante a crise. As alterações nas regras tributárias atingem também pessoas físicas, incluindo empregadores de trabalhador doméstico. O governo prorrogou por 6 meses o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional, relativos aos períodos de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs).
15 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Bancas defendem suspensão de contribuição ao INSS
Escritórios de advocacia têm defendido em pareceres que as empresas deixem de recolher contribuição previdenciária sobre os salários de funcionários afastados em razão da epidemia de covid-19. O percentual recolhido sobre o total da folha de pagamentos pode chegar a 28,8%. Para advogados da área previdenciária, os valores pagos pelo tempo em que o funcionário está em casa, sem prestar serviços, não podem ser considerados remuneração, base de cálculo da contribuição previdenciária. Em caso de autuação pela Receita Federal, de acordo com eles, haveria argumentos para derrubá-la, apesar de posicionamento desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
