DESTAQUES
10 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são do Ministério da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia. Esse forte aumento ocorre apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido, na segunda-feira (6), que os acordos individuais -direto entre empregador e funcionário-precisam ser validados pelos sindicatos.
13 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
MPT vai à Justiça para proteger trabalhadores da covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de covid-19. Os procuradores já receberam quase seis mil denúncias de todo o país e abriram cerca de mil inquéritos civis para investigar empresas. São casos de falta de equipamentos para evitar o contágio da doença - como máscaras e luvas - ou de demissões em massa sem negociação com trabalhadores e sindicatos. Parte foi levada à Justiça. Tramitam 25 ações civis públicas, de acordo com último levantamento do MPT, do dia 3. O órgão já obteve liminares. Uma delas determinou na semana passada a paralisação de um projeto bilionário para a exploração e beneficiamento de zinco, cobre e chumbo em Mato Grosso, maior empreendimento da Nexa Resources no país. Após audiência de conciliação, as empresas envolvidas no projeto se comprometeram a intensificar as medidas preventivas necessárias para proteger os cerca 1,5 mil trabalhadores no local (processo nº 0000168- 88.2020.5.23.0081).
12 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Compromisso de não demitir tem forte adesão
No início de abril, 40 companhias lançaram um manifesto com o compromisso de manter os postos de trabalho pelo menos nos próximos dois meses, em razão da pandemia de covid-19. Entre as empresas idealizadoras do movimento estão grandes varejistas, bancos, construtoras e corretoras, como Magazine Luiza, GPA, Bradesco, Itaú Unibanco, MRV Engenharia e XP Investimentos. A adesão à iniciativa pode ser feita pelo site da iniciativa. Mais de 3.100 empresas já firmaram o compromisso de não demitir, até o mês de maio, nenhum funcionário em razão da crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o manifesto, “a primeira responsabilidade social de uma companhia é retribuir à sociedade o que ela proporciona a você, começando pelas pessoas que dedicam suas vidas, todo dia, ao sucesso do seu negócio”.
11 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Escritório cria ferramenta para cálculo salarial de MP que flexibiliza relações trabalhistas
Com dezenas de clientes interessados em adotar as medidas permitidas pela MP 936, que autoriza empregadores a reduzir salários e jornada de trabalho durante a pandemia do coronavírus, o Campos Mello Advogados desenvolveu uma calculadora que facilita os cálculos salariais. A ferramenta tem três opções para facilitar a vida das empresas. Uma permite o cálculo dos salários dos trabalhadores que terão contrato suspensos, no caso de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões. Outra opção é o cálculo dos salários nos contratos suspensos por empresas com faturamento superior aos R$ 4,8 milhões, que devem dar ajuda compensatória de 30% do valor do salário durante o período de suspensão. Nesse caso, por exemplo, a calculadora mostra que um trabalhador com salário de R$ 5.000 receberá R$ 2.769,12, com redução de 44,62% em relação ao salário bruto regular.
12 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
'Programa do governo atende princípio da dignidade do trabalhador', diz presidente do TST
O programa do governo que permite negociações individuais de redução de jornada e remuneração ou suspensão temporária do contrato está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ela diz que compartilha da visão de que a medida, que inclui o pagamento de um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego pelo governo, é uma alternativa à demissão. “O princípio da dignidade da pessoa humana está, a meu ver, absolutamente atendido”, afirma. Maria Cristina conta que tem trabalhado 18 horas por dia diante da maior demanda do tribunal e dos desafios impostos pelo trabalho a distância. Assim como milhões de brasileiros, a ministra também está trabalhando de casa.
11 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
A pandemia não espera sindicato - Estadão (Editorial)
Em razão da pandemia do novo coronavírus, foi decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. São tempos excepcionais, que pedem medidas emergenciais em várias áreas. Com urgência, é preciso, fortalecer o sistema de saúde, socorrer os mais vulneráveis e preservar, tanto quanto possível, empregos e empresas. No entanto, como se não bastassem os muitos desafios do cenário atual, há quem atue para dificultar ainda mais a reação à pandemia e a seus danos sociais e econômicos.
10 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
CNI e centrais sindicais podem acompanhar ação sobre redução de salário como 'amigos da Corte'
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 9, autorizar que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e centrais sindicais - CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST - acompanhem na condição de “amigo da Corte” uma ação que contesta medida do governo que autoriza a redução da jornada de trabalho e salário durante a pandemia do novo coronavírus.vAo acompanhar a ação na condição de “amigo da Corte”, a CNI e as centrais poderão apresentar informações para subsidiar os votos dos ministros e fazerem manifestações durante o julgamento, marcado para 16 de abril.
10 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Empresas querem anular liminar que dá poder a sindicato
Em busca de maior agilidade nos acordos com trabalhadores, entidades empresariais estudam pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da liminar que instituiu necessidade de aval prévio de sindicatos em negociações individuais de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. Os sindicatos, por sua vez, tentam sair na frente e costuram acordos “guarda-chuva”, uma espécie de aval antecipado a negociações diretas entre empresas e empregados, com garantias mínimas que vão além das previstas na medida do governo.
12 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Novo coronavírus reduz renda de metade dos brasileiros, diz pesquisa
Com menos de 30 dias de quarentena e em meio a um cenário em que a retomada do contato social ainda parece distante, mais da metade dos brasileiros já sente no bolso os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Pesquisa do Instituto Locomotiva, obtida com exclusividade pelo Estado, aponta que 51% das pessoas afirmam ter perdido renda e que já estão contingenciando seus gastos. Segundo a pesquisa, o impacto da crise é praticamente o mesmo entre homens e mulheres. Por faixa etária, contudo, afeta mais o bolso dos trabalhadores com 50 anos ou mais (52%), com ensino superior completo (48%) e que residem nos Estados do Sudeste (38%). A região concentra São Paulo e Rio de Janeiro, as duas capitais com o maior número de infecções, segundo dados do Ministério da Saúde.
11 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Senado quer proibir que empresa socorrida pelo Banco Central demita
Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135). A permissão para que o BC faça esses investimentos está sendo discutida dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado “orçamento de guerra”, que cria um orçamento paralelo, com recursos exclusivos para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
11 DE ABRIL | O GLOBO
Maia defende ação do BC para financiar empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a ação do Banco Central (BC) para financiar empresas diante da crise do novo coronavírus. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Maia disse ser a favor da compra direta de carteiras de crédito e títulos das companhias pelo BC. Uma medida neste sentido foi incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, já aprovada pela Câmara, mas ainda não analisada pelo Senado. Senadores já indicaram, contudo, que vão alterar este trecho. - Está faltando um ponto importante (para combater a crise): garantir o capital de giro para as empresas.
13 DE ABRIL | O GLOBO
Banco Mundial vê queda de 5% no PIB do Brasil, a maior em 58 anos
O Banco Mundial prevê retração de 5% na economia brasileira em 2020. Se confirmada, será a maior retração desde 1962. A previsão para 2021 é uma retomada no crescimento de 1,5%, seguida de aumento de 2,3% em 2022. Para a América Latina e o Caribe, a expectativa do Banco Mundial é de uma retração de 4,6% este ano. Para 2021, a previsão da região é de alta de 2,6%.
13 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Caixa forte e venda pela web dão fôlego a empresas na crise
A atuação online e o fôlego financeiro de longo prazo vão fazer a diferença para as empresas de consumo quando o cenário de retomada econômica após a crise do novo coronavírus se desenhar. Esses dois fatores se apresentam como preponderantes para as companhias, segundo estudo realizado pelo banco de investimentos Itaú BBA. Considerado o cenário de uma crise aguda, o estudo aponta que, entre 16 empresas de consumo de capital aberto analisadas, as cinco mais bem posicionadas para enfrentar a crise são Mercado Livre, Raia Drogasil, Carrefour, Magazine Luiza e Vivara. Nesse grupo, há um peso do setor, já que farmácias e supermercados têm funcionado normalmente, mas há também segmentos muito prejudicados, como o de eletrodomésticos e produtos de luxo.
11 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Volume de serviços indica início da desaceleração
O setor terciário da economia demonstrou, antes da indústria e do comércio, maior sensibilidade à mudança de tendências do primeiro trimestre. É o que parece explicar a queda de 1%, entre janeiro e fevereiro, do volume de serviços prestados à economia abrangidos pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve queda em três das cinco grandes categorias avaliadas pela PMS. Entre os itens mais relevantes, deve-se conferir destaque aos serviços profissionais, administrativos e complementares; de informação e comunicação; e aos serviços prestados às famílias.
13 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Marinho desponta como articulador ‘informal’ na crise
Considerado um político habilidoso e interlocutor do setor produtivo no Executivo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB-RN), vem exercendo nos bastidores um papel de articulador “informal” e por vezes conselheiro do presidente Jair Bolsonaro durante a crise do novo coronavírus. Em teoria, essa atuação extrapola os limites da sua pasta. Mas ela está alinhada com a cúpula do Palácio do Planalto, de quem o ministro recebeu “carta branca” para agir junto ao Congresso e também a empresários e lideranças do setor privado. Em dois meses à frente do ministério, Marinho tem auxiliado em votações de interesse do Executivo, como a proposta de emenda à Constituição do Orçamento de guerra, que permite ao governo gastar fora das amarras fiscais em tempos de calamidade pública e dá ao Banco Central poderes de comprar títulos e carteiras de crédito.
13 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Países aprovam corte de 9,7 milhões na produção de barris de petróleo por dia
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), Rússia e outros países produtores de petróleo concordaram neste domingo, 12, com um corte na produção em volume recorde, representando 10% da oferta global, para apoiar os preços do petróleo em meio à pandemia do coronavírus.
