DESTAQUES
10 DE OUTUBRO | VALOR ECONÔMICO
Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins
A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em processos sobre insumos e créditos de PIS e Cofins. A orientação aos profissionais está na Nota Explicativa nº 63, publicada recentemente pelo órgão. O entendimento também é direcionado aos auditores da Receita Federal e aos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) baseia-se no julgamento repetitivo da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema (REsp nº 1221170). Em fevereiro, os ministros decidiram que essencialidade e relevância no processo produtivo devem ser avaliadas como condição para o insumo ser apto a gerar créditos aos contribuintes. Com isso, afastaram a interpretação restritiva prevista em instruções normativas da Receita Federal.
10 DE OUTUBRO | O GLOBO
eSocial passa a valer para micro e pequenas empresas sem Simples
A partir desta quarta-feira, empresas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016 e não são adeptas ao Simples devem passar a informar os dados de seus empregados no portal eSocial . O sistema concentra em uma única plataforma dados trabalhistas, fiscais e previdenciários fornecidos pelas empresas. Em janeiro, as empresas com faturamento superior a este mesmo teto fora as primeiras a aderir ao programa. O envio das informações sobre trabalhadores deve ocorrer até 9 de janeiro de 2019. Segundo o consultor trabalhista Daniel Santos, é possível que o sistema encontre-se instável no primeiro dia, pois este grupo de empresas é ainda maior que o primeiro. Ele diz, ainda, que é importante aque os empregadores, antes de começar a cadastrar os dados dos funcionários no sistema, usem a plataforma, disponível no mesmo site do porta, Qualificação Cadastral , para verificar se não há conflitos entre as informações que já constam em outros bancos de dados do governo, como da Receita Federal e Caixa.
10 DE OUTUBRO | O GLOBO
A economia na escuridão
Cerca de 24 horas depois da apuração que deu a Jair Bolsonaro e Fernando Haddad a certeza de que haverão de se enfrentar no segundo turno das eleições, ambos falaram ao Jornal Nacional. Indagados sobre as ideias ventiladas durante a campanha de reescrever a Constituição que acaba de completar 30 anos, ambos afirmaram ter mudado de ideia. Pressionados sobre seus programas econômicos, os candidatos tergiversaram. Falaram por alto em reforma tributária, privatizações, e teto de gastos. Contudo não deram nenhuma indicação do que de fato pretendem fazer.
10 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Economia 4.0 ataca rotina do trabalho
Saí do Fórum Público da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra na semana passada com duas certezas. A primeira: a OMC precisa de uma nova “constituinte” que lhe permita mais celeridade de decisões e abarque cada vez mais os novos bens tecnológicos -para além do tradicional foco em agricultura e produtos manufaturados. A OMC não pode desperdiçar os abalos provocados pela guerra comercial em curso para reinventar-se. É nesse sentido, que dura, mas habilmente, o diretor-geral, Roberto Azevêdo, parece conduzir a instituição. A segunda: o comércio internacional é uma atividade específica que transcorre em meio a um ecossistema mais amplo, cuja principal marca é a própria mudança da noção de trabalho e emprego. E isso tudo vai exigir uma nova filosofia de treinamento, capacitação e educação. Esta não é uma dinâmica recente, mas agora dá saltos de proporção geométrica.
