DESTAQUES
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Governo estuda pedir ao STF suspensão de liminar de Lewandowski em MP do emprego
O governo avalia alternativas para tentar reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante a crise do novo coronavírus. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma opção que está sendo cogitada pelo governo é enviar à Corte um pedido de suspensão de liminar, o que anteciparia uma decisão marcada para o dia 16 de abril. A análise do tema ocorrerá agora como nas sessões presenciais do Supremo, mas por meio de videoconferência.
08 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Relator negocia estender Emprego Verde e Amarelo a contrato existente
O relator da medida provisória (MP) do Emprego Verde e Amarelo”, deputado Christino Aureo (PP-RJ), discute com o governo e demais deputados estender aos contratos já existentes a desoneração dos encargos trabalhistas prevista na proposta. A medida, voltada para os trabalhadores entre 18 e 29 anos e com mais de 55 anos, seria um estímulo a manutenção dos empregos em meio à crise econômica atual. Inicialmente, o governo previa aliviar a carga tributária apenas para novos contratos de jovens que nunca tiveram trabalho formal. Com a redução de encargos, anunciada ainda no ano passado, o Executivo acreditava que haveria estímulo a novas contratações. O relator já estendeu o incentivo para pessoas com mais de 55 anos que estão há 12 meses sem conseguir emprego formal, medida aprovada por uma comissão do Congresso em março.
08 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
TST retoma sessões de julgamento por meio virtual
Os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem ser retomados em breve e serão agora telepresenciais. As sessões estavam suspensas desde março em decorrência da covid-19. O calendário ainda será divulgado. Com a medida, advogados de qualquer parte do país poderão fazer defesa oral nos processos. As sessões telepresenciais serão realizadas por todos os órgãos julgadores do TST (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). Elas serão transmitidas em tempo real em rede social de grande alcance, gravadas e armazenadas em meio eletrônico.
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS-Pasep
O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Medida Provisória publicada na noite da última terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro. A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS.
08 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Perda de trabalho é “devastadora” ,diz a OIT
A crise da pandemia da covid-19 já começou a provocar “perdas devastadoras” em termos de emprego e de horas trabalhadas em escala global, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme a entidade, a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial deverá fazer desaparecer 6,7% de horas de trabalho no mundo só neste segundo trimestre, ou o equivalente a 195 milhões de pleno emprego (levando em conta semana de 48 horas de trabalho).
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Magazine Luiza corta salários de executivos e renegocia contratos com fornecedores
O Magazine Luiza anunciou medidas para conter gastos com pessoal e despesas com fornecedores, além de fazer uma captação no mercado, com o objetivo de atravessar o período da crise provocada pela pandemia do novo coranavírus. Desde março, as mais de 1.100 lojas físicas da varejista estão fechadas. Em comunicado enviado ao mercado no início da noite e assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Roberto Bellissimo Rodrigues, a empresa informou que vai cortar em 80%, por três meses, o salário dos principais executivos da empresa: o CEO e o vice-presidente de operações. Nesse período, os ganhos de 12 diretores executivos e sete membros do Conselho de Administração cairão pela metade. Os demais diretores terão um corte de 25% no contra cheque.
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Quarentena amplia consumo residencial e faz botijão de gás sumir do mercado no Distrito Federal
A lista de itens raros no comércio por causa da disseminação do novo coronavírus inclui, agora, o botijão de gás. No Distrito Federal, o produto desapareceu nos últimos dias. Em regiões como Ceilândia e Taguatinga, distribuidoras de gás estavam com filas imensas, vendendo o botijão cheio por R$ 90 a R$ 95. O produto, no entanto, acabou. Brasília não é caso isolado. Há falta de gás confirmada em regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O aumento da procura e a falta do produto ao consumidor são reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Crise do coronavírus provoca perda de R$ 14 bilhões no setor de turismo em março, diz CNC
O setor de turismo perdeu R$ 14 bilhões em faturamento em março, na comparação com igual mês de 2019, por causa da pandemia do novo coronavírus, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que será divulgado nesta quarta-feira, 8. A queda na atividade poderia levar ao fechamento de 295 mil vagas formais de trabalho em até três meses. As perdas se agravaram na segunda metade de março, já que, três semanas atrás, a CNC havia estimado em R$ 2,2 bilhões a queda no faturamento da primeira quinzena do mês passado, na comparação com igual período de 2019. Apenas na segunda quinzena, a queda no faturamento do setor de turismo ficou em R$ 11,96 bilhões, tombo de 84% em relação ao mesmo período do ano passado.
08 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Governo prepara linha de crédito emergencial para microempresas
O Ministério da Economia está formulando uma linha especial de crédito para microempresas. O segmento ainda não foi contemplado pelas linhas emergenciais anunciados pelo governo. O objetivo é dar sobrevida durante a pandemia do novo coronavírus a esses empreendimentos. O grupo é formado por restaurantes, lanchonetes, mercearias e outros comércio de pequeno porte. O faturamento anual do segmento beneficiado será de até R$ 360 mil por ano. A proposta em elaboração, obtida pela Folha, prevê o uso de aproximadamente R$ 10 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para liberar os empréstimos.
08 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas durante pandemia do coronavírus
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o governo federal terá de repassar R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo a ser criado -chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas. Esse fundo emergencial irá atender as micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual, respectivamente, de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões.
08 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Devedor do INSS fica fora de crédito para folha
Os bancos enfrentam uma questão delicada na negociação de operações de empréstimo para o pagamento da folha de salário das empresas. As companhias que optarem por tomar esse financiamento, com juros de 3,75% ao ano, seis meses de carência e 30 meses para pagar, não podem ter dívida junto à Previdência Social. A medida provisória 944, que instituiu essa linha de crédito para custear a folha de salários das pequenas e médias empresas, remete ao artigo 195 da Constituição, parágrafo 3º, que diz: “A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”.
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Governo prepara MP para que empresas com dívidas tributárias possam renegociar e tomar empréstimos
O governo permitirá que empresas com dívidas tributárias possam renegociar dívidas e tomar empréstimos bancários durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, está sendo preparada uma medida provisória nesse sentido. “Estamos tentando elaborar uma medida provisória que isenta várias empresas que não estavam pagando imposto, inclusive de municípios e estados, para poderem renovar dívida e pegar crédito”, afirmou, durante transmissão ao vivo organizada pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
08 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Cinco maiores bancos renegociaram R$ 130 bilhões dos R$ 200 bilhões de pedidos, diz Febraban
Os cinco maiores bancos do País - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander - renegociaram até o momento R$ 130 bilhões, de um total de R$ 200 bilhões de pedidos feitos durante a crise da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao Estado, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Ferreira, disse que a crise levou uma a uma “explosão” da demanda por crédito. Com a queda brusca da atividade, do consumo e do faturamento, as empresas, em geral, estão precisando de caixa e buscando também crédito novo. Segundo Isaac, ainda faltam analisar entre 500 mil e 700 mil de pedidos.
