08/02/2018 | Reforma tende a ser positiva, mas é preciso saber se, e quando, novas regras vão 'pegar' - Valor Econômico
Quase três meses depois de entrar em vigor, a reforma trabalhista vem sendo implantada de maneira menos turbulenta do que era esperado. Mas ainda há uma série de dúvidas sobre como a Justiça lidará com pontos polêmicos do texto, à medida que as empresas passem a colocá-lo em prática. "Há um número muito menor de processos chegando [à Justiça], mas ainda não está claro se é porque há menos litigância ou porque, com a reforma, o processo trabalhista precisa ser mais detalhado", diz Fernando de Holanda Barbosa Filho. A nova legislação exige, por exemplo, que uma ação judicial por horas extras de trabalho detalhe "quanto a mais foi trabalhado e qual a indenização proposta". "Agora é mais difícil começar um processo. Antes você abria um de qualquer jeito e tocava conforme ele fosse andando", afirma.
08/02/2018 | Emprego, copo meio cheio ou vazio na hora do voto - Valor Econômico
No momento em que o brasileiro for às urnas, em outubro, a taxa de desemprego terá caído mais, mas à custa, principalmente, da criação de postos precários, informais. Boa parte de menor renda. A percepção da população sobre essa conjuntura poderá ser o fiel da balança para as candidaturas alinhadas ao governo de Michel Temer e também para aquelas da oposição.
08/02/2018 | Governo não aceita discutir Refis para micro e pequenas empresas antes da Previdência - O Estado de S.Paulo
O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, a quem cabe pautar a matéria que terá que ser apreciada em uma sessão do Congresso, já acertou com Temer que não levará o tema a votação antes do dia 20. Temer teria pedido a Eunicio este prazo para ver se encontra uma "alternativa" para o impasse. As entidades pedirão uma reunião com o presidente do Senado logo depois do carnaval para tentar acelerar a apreciação do veto. Apesar de ter acordado com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que não iria se opor a derrubada do veto, segundo representantes da entidade, o governo agora tem dado sinais de que mudou de ideia. Marun, no entanto, disse na reunião que o governo vai cumprir a promessa e não se opor as articulações para que o veto seja derrubado.
08/02/2018 | OIT recomenda a governo brasileiro que revise trechos da reforma trabalhista - O Globo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu parecer recomendando ao governo brasileiro que examine a revisão dos trechos da reforma trabalhista que tratam da prevalência do negociado sobre o legislado. No documento a que o GLOBO teve acesso, a organização diz que observa com “preocupação” a possibilidade de que a negociação coletiva possa ser feita no sentido de não cumprir a legislação vigente. E, ainda, que o acordado seja menos favorável ao trabalhador que a lei.
