DESTAQUES
07 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Governo registra 7 mil acordos individuais antes de decisão de Lewandowski
Mais de 7 mil acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato já foram registrados na plataforma Empregador Web, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O diagnóstico é anterior à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os acordos individuais apenas terão validade após a manifestação de sindicatos da categoria do empregado. Na proposta do governo, os sindicatos apenas seriam comunicados, mas sem necessidade de avalizar ou não a negociação. A avaliação dentro do governo é que a decisão de Lewandowski pode criar uma burocracia a mais no processo e dificultar as negociações. Há inclusive uma insegurança jurídica sobre se a decisão se aplica a esses mais de 7 mil acordos já firmados.
07 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Decisão de Lewandowski 'amplia desespero' de empresários, diz associação de bares e restaurantes
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de submeter acordos individuais de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho a sindicatos antes de passarem a valer “amplia o desespero” de empresários, disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr. Segundo ele, 90% dos pequenos empresários do setor já não têm dinheiro suficiente para pagar a folha de salários de março (que vence neste início de abril), situação que pode se agravar se as negociações demorarem a sair. A redução de jornada e salário por até três meses e a suspensão de contrato por até dois meses são medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado na semana passada pelo governo federal.
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Doria estica a quarentena até dia 22
As medidas de isolamento social que nas últimas semanas fecharam a maior parte dos estabelecimentos comerciais e empresas no Estado de São Paulo, inicialmente previstas para vigorar até hoje, agora vão até 22 de abril. A decisão foi comunicada ontem pelo governador João Doria, que ressaltou que prefeitos têm obrigação de seguir a determinação. Segundo balanço divulgado à noite pela Secretaria Estadual de Saúde, São Paulo registrava 304 mortes por covid-19, do total de 553 óbitos no país. Com 29 novas mortes e 4.861 casos de infecção por coronavírus confirmados dos 12.056 no país, a doença já está presente em todas as regiões administrativas e chega a 107 cidades paulistas.
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Adesão ao #nãodemita cresce e já reúne mais de 1.600 empresas
Até a tarde de ontem, 1.600 empresas haviam assinado apoio ao movimento #nãodemita, lançado na última sexta-feira por 40 grandes companhias brasileiras. Os signatários - marcas como BRF, Bradesco, Itaú Unibanco, Alpargatas, Grupo Pão de Açúcar - se comprometem a não demitir nenhum colaborador por pelo menos dois meses, para evitar que o aumento do desemprego agrave a conjuntura econômica do país por causa da pandemia. Segundo levantamento do Valor Data, apenas as 40 companhias idealizadoras representam um total estimado de 1,1 milhão de empregos diretos. Daniel Castanho, presidente do conselho da Ânima Educação, um dos maiores grupos educacionais do país, com 8 mil colaboradores, teve a ideia de mobilizar colegas nessa direção enquanto conversava com Edu Lyra, presidente da Gerando Falcões, ONG na qual Castanho é conselheiro. “Conversei com Edu na sexta-feira, [dia 27 de março], sobre a necessidade de fazermos um apelo a outros empresários, temendo o impacto que demissões em massa poderiam ter agora. Decidi então escrever um manifesto”, ele conta.
07 DE ABRIL | FOLHA DE S. PAULO
Empresários querem manter benefícios do governo após fim da crise do coronavírus
Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo coronavírus na economia servirão de teste para que sejam implementadas definitivamente depois da crise. Setores que pleitearam essas mudanças, como os da indústria e do agronegócio, além dos de comércio e serviços, apostam em perenizar algumas das novas regras. Desde o mês passado, o governo vem anunciando providências para, de um lado, reforçar os sistemas de saúde, e, de outro, preservar os empregos.
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Para equipe econômica, medidas vão salvar empregos
A equipe econômica acredita que as medidas anunciadas até o momento, seja de flexibilização das regras trabalhistas ou possibilidade de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário com compensação salarial do governo, devem dar um fôlego para que as empresas não façam demissões em massa pelo período de seis meses. Mesmo com as medidas, a estimativa é que de nos próximos meses de dois milhões a três milhões de pessoas devem perder o emprego. Na avaliação de técnico da área econômica, o importante é que serão salvos nove milhões empregos. “Não fazemos projeções de emprego. Mas sem o programa estimávamos até 12 milhões de empregos perdidos nos próximos meses. O programa deve salvar 9 milhões. Mas é normal que ainda existam 2 milhões a 3 milhões de demissões”, explicou.
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Câmara quer votar MP 905 e Mansueto
A Câmara dos Deputados tentará votar entre hoje e amanhã a medida provisória (MP) do “Emprego Verde e Amarelo”, que estimula contratações de jovens, e o Plano Mansueto, de auxílio aos Estados. A decisão foi tomada ontem, numa reunião entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois textos enfrentam resistência da oposição, que apresentou uma série de requerimentos para tirá-los de pauta, e ainda devem passar por mudanças a pedido do Centrão. A MP 905, do Emprego Verde e Amarelo, diminui os encargos para contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de profissionais com mais de 55 anos que estão há mais de 12 meses sem conseguir emprego com carteira assinada. A empresa pagará menos ao INSS e também de FGTS ao trabalhador e terá redução na multa para demissões sem justa causa, de 40% do FGTS para 20%.
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTS
Trabalhadores decidiram ir ao Judiciário para pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com base no estado de calamidade gerado pela pandemia da covid-19. Há, por enquanto, duas decisões. Uma no Rio de Janeiro, favorável. E outra no Rio Grande do Sul, que impede o levantamento do saldo. Advogados se dividem sobre a questão. Alguns ponderam que o acesso ao fundo só foi liberado em situações de desastres naturais - como em Brumadinho e Mariana - e não em eventos de saúde pública. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, logo deve se manifestar sobre o assunto.
07 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Com queda de 21,1%, produção de veículos tem o pior março em 16 anos
A produção de veículos no País caiu 21,1% em março na comparação com o resultado de um ano atrás, marcando o pior desempenho para o mês em 16 anos. Com as montadoras começando a suspender as operações a partir da segunda quinzena, em razão da covid-19, apenas 190 mil unidades foram produzidas. Para abril, a previsão é de tombo ainda maior, já que 63 das 65 fábricas do setor estão paradas. Ao todo, 123 mil funcionários estão em férias coletivas. No acumulado do trimestre, a produção de 585,9 mil unidades é 16% menor em relação ao mesmo período de 2019. As vendas caíram 8,1%, para 558,1 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.
07 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Vendas do varejo sobem 1,2% em fevereiro ante janeiro
As vendas do comércio varejista subiram 1,2% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, informou na manhã desta terça-feira, 7, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado contrariou a mediana das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que era de queda de 0,45%, vindo bem acima dela. E ficou dentro do intervalo das previsões, de baixa de 1,7% a avanço de 2,5%, na pesquisa Projeções Broadcast. Na comparação com janeiro de 2019, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 4,7% em fevereiro de 2020. Nesse confronto, também superaram a mediana, que indicava crescimento de 2,1%, com intervalo de estabilidade (0,0%) a alta de 7,5%. As vendas do varejo restrito acumulam crescimento de 3,0% no ano de 2020. A taxa em 12 meses ficou positiva em 1,9%.
07 DE ABRIL | O GLOBO
Oferta de crédito
Preocupado em fazer com que o dinheiro disponível nos bancos se transforme em crédito para empresas de pequeno e grande porte, o governo resolveu montar uma engenharia financeira para destravar empréstimos a companhias que enfrentam dificuldades para obter recursos no mercado. Na prática, o plano da equipe econômica é assumir uma fatia maior do risco das operações, por meio de fundos de bancos públicos e mais recursos do Tesouro Nacional. Dessa forma, seria possível movimentar cerca de R$ 50 bilhões em operações. A proposta começou a ganhar forma ontem, depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter admitido no fim de semana que recursos disponibilizados pelo Banco Central às instituições financeiras estão “empoçados”. Ou seja, o bancos têm recursos, mas não emprestam.
07 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Em meio à crise, bancos já receberam 2 milhões de pedidos de renegociação
A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus já levou dois milhões de clientes a bater na porta dos cincos maiores bancos do País para renegociarem R$ 200 bilhões de empréstimos. O levantamento divulgado ontem pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não informa, porém, o valor total que já foi negociado até agora por Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander. O Itaú Unibanco informou ter renegociado 302 mil contratos, com a prorrogação de parcelas equivalentes a R$ 679 milhões (no total, esses contratos somam R$ 12,1 bilhões).
07 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamentos de ISS e IPTU
Em meio à epidemia de covid-19, as empresas têm recorrido à Justiça para adiar o pagamento de tributos municipais, assim como ocorre nas esferas federal e estadual. Em São Paulo, foram proferidas pelo menos duas liminares, que prorrogam os recolhimentos de ISS e IPTU. O movimento no Judiciário se deve ao fato de os principais municípios brasileiros, como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, não terem publicado medidas tributárias concretas para auxiliar no atual momento de crise. Belo Horizonte, porém, saiu na frente e editou, no mês passado, norma que autoriza bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e espetáculos, cinemas e teatros a pagar IPTU de abril, maio e julho no segundo semestre deste ano.
