07/11/2017 | Sindicalismo preguiçoso - O Estado de S.Paulo
Tão logo a Lei n.º 13.467, que instituiu as alterações na CLT, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, no dia 13 de julho deste ano, começou a choradeira dos sindicatos, que passaram a buscar outras formas alternativas, igualmente autoritárias, de impor aos trabalhadores um novo ônus que pudesse compensar - e em alguns casos até superar - os recursos até então confortavelmente auferidos. O sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, por exemplo, vinculado à Força Sindical, chegou a aprovar em uma assembleia realizada no início de outubro uma “contribuição” correspondente a 1% do salário anual dos trabalhadores. Para ter uma ideia do disparate, caso passasse a ser cobrada, a gatunagem envernizada representaria 3,5 vezes o valor pago anteriormente pelos trabalhadores como imposto sindical, ora extinto.
07/11/2017 | Temer contraria centrais e desiste de MP para contribuição a sindicatos - Folha de S.Paulo
O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta que deve ser enviada até sexta-feira ao Congresso não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.
07/11/2017 | Centrais sindicais rebatem presidente do TST e criticam reforma trabalhista - Folha de S.Paulo
Centrais sindicais divulgaram nota hoje para rebater as declarações do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que entrevista disse que é necessário reduzir direitos para garantir empregos. O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que todas as alterações promovidas pela reforma trabalhista beneficiam empresários e prejudicam a classe trabalhadora. Declarou ainda que a central iniciou uma coleta de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para anular a reforma. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou por meio de nota que as declarações do ministro "revelam um posicionamento arcaico, demonstram falta sensibilidade social e não valorizam a importância dos representantes dos trabalhadores no equilíbrio das relações entre empregados e empregadores".
07/11/2017 | IBGE estuda adaptar Pnad Contínua à nova lei trabalhista - Valor Econômico
O IBGE avalia mudança na metodologia da Pnad Contínua para adequá-la às novas normas trabalhistas, que entram em vigor a partir do dia 11. O instituto não descarta alterações mesmo no questionário da pesquisa. Segundo Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, os técnicos estão debruçados sobre o tema desde que a proposta da reforma trabalhista começou a tramitar no Congresso, em dezembro de 2016.
07/11/2017 | Nível de atividade no setor de serviços volta a encolher - Valor Econômico
O setor de serviços voltou a mostrar contração em outubro, com as empresas relatando níveis mais baixos de atividade de negócios e de novos trabalhos. O Índice de Gerente de Compras para o segmento encolheu para 48,8 pontos, do valor de 50,7 registrado em setembro, informa a consultoria IHS Markit, responsável pelo levantamento. Embora o volume de produção do setor industrial tenha aumentado, a recuperação foi insuficiente para compensar a redução na atividade do setor de serviços e levou a produção do setor privado a cair, diz a IHS Markit. Com isso, o indicador voltou a mostrar retração após o respiro de setembro, que interrompia uma sequência de quatro meses de recuo.
07/11/2017 | Pontos de discórdia na reforma trabalhista - Valor Econômico
Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, repercute em artigo os enunciados aprovados pela 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, publicados no dia 19 de outubro, sobre como o Judiciário deve "interpretar" a reforma trabalhista. Ele lembra que a jornada ocorreu no vácuo de medida provisória, anunciada pelo governo, mas ainda não editada, para regulamentar aspectos controversos da Lei nº 13.467. Para Nery, é essencial que o diálogo e o debate continuem. “O espaço para convergência é maior do que parece e a tão almejada segurança jurídica no mercado de trabalho precisa do convencimento dos operadores de direito sobre pontos incompreendidos da reforma. A iminente medida provisória do Poder Executivo é o próximo passo nessa direção”.
07/11/2017 | Reforma boa é para os outros - Folha de S.Paulo
A poucos dias do fim da CLT, surgiu um defensor sincero da reforma trabalhista. É o presidente do TST, Ives Gandra Filho, que disse em entrevista o que governo e empresários se recusam a admitir: a mudança na lei vai resultar na redução de direitos sociais, repercute Bernardo Mello Franco, em sua coluna. Ele cita que as declarações chocaram o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. "O ministro expôs uma mentalidade de que o pobre deve continuar pobre. Ele defende um sistema de castas, onde o sofrimento da pessoa é medido pelo que ela ganha", disse o procurador. Franco ainda ironiza que por pertencer a “uma casta superior”, a elite do funcionalismo, Gandra não precisa se preocupar com as consequências da reforma que apoia.
07/11/2017 | Burocracia consome 135 dias de trabalho nas micro e pequenas empresas brasileiras - O Globo
Os micro e pequenos empresários brasileiros gastam, em média, 135 dias por ano de trabalho com tarefas administrativas. Isso significa que 6,5% de todo o tempo dos funcionários dessas empresas são empregados nesses afazeres, quase quatro vezes mais que no Canadá (1,7%) e acima de outros emergentes como África do Sul (3,7%). A informação é de pesquisa feita com 11 nações pela consultoria Plum, que ainda apontou o ônus da burocracia para os micro e pequenos empreendedores brasileiros: a perda de produtividade alcança R$ 79,5 bilhões por ano.
07/11/2017 | Otimismo do empresário cai e Brasil desce para 25ª colocação - O Estado de S.Paulo
A percepção de que a Reforma da Previdência foi deixada de lado e a instabilidade política têm piorado o otimismo do empresariado brasileiro. Com isso, o Brasil caiu oito posições no ranking global de otimismo, indo para a 25ª colocação, conforme o estudo International Business Report (IBR), da auditoria e consultoria Grant Thornton.
07/11/2017 | Black Friday prevê arrecadação recorde de R$ 2,2 bi em 2017 - O Estado de S.Paulo
O portal BlackFriday.com.br, idealizador do evento de desconto no e-commerce brasileiro, estima que a arrecadação deste ano será de R$ 2,2 bilhões, número recorde. Isso representa um crescimento de 19% em relação ao ano anterior. A Black Friday chegou à constatação após realizar um questionário online com 1.800 internautas no mês de outubro.
07/11/2017 | Fisco dará mais prazo a empresas em recuperação judicial - O Estado de S.Paulo
As empresas em recuperação judicial terão prazo de dez anos para parcelar débitos tributários com a Receita Federal e a Fazenda. Hoje, o prazo é de 84 meses, mas vai subir para 120 meses, de acordo com projeto de lei que será enviado ao Congresso e que altera entre 60% e 80% do arcabouço legal que trata de recuperação judicial e falência de empresas.
