07/02/2018 | TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma - Valor Econômico
Apesar da expectativa de advogados, trabalhadores e representantes de empresas, será preciso aguardar ao menos três meses para se conhecer a posição do TST sobre pontos controversos da reforma trabalhista. A Corte suspendeu ontem a sessão que decidiria sobre a aplicação da Lei nº 13.467 a processos anteriores à norma e analisaria 34 súmulas e orientações do tribunal. Em contrapartida, foi decido que uma comissão com nove integrantes elaborará uma instrução normativa sobre o assunto. O grupo terá 60 dias para apresentar o texto, que será discutido em sessão do Pleno após um mês, segundo o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado, que deixa o cargo no dia 26, se disse "frustrado" em terminar o mandato sem oferecer essa segurança jurídica à sociedade.
07/02/2018 | TST adia decisão sobre impacto da reforma para contratos antigos - Folha de S.Paulo
07/02/2018 | TST suspende sessão que discute se pontos da nova CLT valem para contratos novos e antigos - O Estado de S. Paulo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou nesta terça-feira, 6, a suspensão da sessão que discute se pontos da reforma trabalhista valem para antigos e novos contratos. A decisão foi tomada após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade de um novo artigo adicionado pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que estabelece regras para revisão e alterações de súmulas por parte do próprio TST.
07/02/2018 | O Acordo Extrajudicial deve reduzir as ações na Justiça do Trabalho (artigo) - O Estado de S. Paulo
O acordo extrajudicial no âmbito da Justiça Laboral sempre foi visto como um meio ineficaz de solução de litígios, considerando a posição intransigente dos Juízes do Trabalho de não aceitarem a negociação pré-processual como meio de solução de conflitos entre o empregado e o empregador, gerando uma enorme insegurança jurídica para as partes.
