DESTAQUES
06 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Um em cada cinco trabalhadores brasileiros recebe menos da metade do salário mínimo
Um em cada cinco trabalhadores brasileiros recebia menos da metade do salário mínimo em 2019. A renda média entre os 20% com menores rendimentos do trabalho era de apenas R$ 471 no ano passado. Se considerados os 50% com menores rendimentos, ou seja, metade de todos os trabalhadores em atividade, a renda média subia a R$ 850, ainda aquém do salário mínimo de R$ 998 determinado por lei em 2019.
06 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Auxílio se concentra em trabalhador de pequena empresa
Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial devido à suspensão de seu contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), 3 milhões estão em empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. Outros 2,1 milhões estão em empresas de porte maior. O benefício será pago também a 268.860 trabalhadores domésticos e intermitentes. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Economia. Foram extraídos do sistema do ministério às 16h30 da última segunda-feira. Até o momento, os valores a serem pagos pelo governo no âmbito do programa chegam a R$ 10 bilhões. O governo reservou R$ 51,2 bilhões no total. A adesão até o momento condiz com as projeções, diz a pasta.
06 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Fundo curador facilita a vida de empresas no FGTS
Frente aos efeitos econômicos da pandemia, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem medidas que podem dar alívio às empresas durante a crise ou estímulo à retomada. Foram aprovadas a não rescisão temporária de parcelamentos e a suspensão de pagamentos de financiamentos no setor de saneamento. Também foi regulamentado o uso do FGTS como garantia para empréstimos. Em reunião virtual, o conselho referendou regulamentação que permitirá aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a antecipação dos recursos via operações de crédito. A equipe econômica vê o potencial de criação de um mercado de recebíveis de R$ 100 bilhões ao longo dos próximos anos. “Pode ser uma ajuda nesse momento que as pessoas estão procurando crédito devido à covid”, disse Gustavo Tillmann, diretor do departamento de fundos.
06 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Entre 500 empresários, 76% esperam queda de lucro e receita
Mais de dois terços - exatamente 66% - de 500 empresários entrevistados pela consultoria PwC Brasil esperam que os negócios de suas empresas sofrem grande impacto em decorrência do covid-19, especialmente por meio de uma redução de lucro e receitas (76%). Mas a maioria (45%) espera que o impacto seja rápido, durante um trimestre. Não é desprezível, entretanto, o porcentual de 37% dos que esperam ver seus negócios atingidos pelo prazo de um ano. Quase que a totalidade dos empresários consultados (92%) colocou sua empresa para trabalhar no esquema home office , sendo que 36% esperam que a quarentena se encerre em dois e 24% acreditam ser necessários 90 dias para a volta à normalidade.
06 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Marinho quer ‘destravar’ MCMV este mês
Em meio a atritos recentes com Paulo Guedes, titular do Ministério da Economia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, terá pela frente a missão de destravar, ainda em maio, a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que mudará de nome. Além disso, Marinho deve articular a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, que prevê maior participação do setor privado, mas está parado no Senado. Há expectativa de que o novo programa habitacional, que deverá ter redução de taxas de juros para os financiamentos e foco na faixa 1 (baixa renda) e em regularização fundiária, seja anunciado nos próximos dias.
06 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
STJ julgará exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá decidir na próxima quarta-feira se as empresas que estão no regime do lucro presumido podem excluir o ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. Esse tema será julgado pela 1ª Seção em caráter repetitivo. A decisão, então, servirá de orientação para as demais instâncias. Trata-se de uma das chamadas “teses filhotes” da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins - julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Advogados afirmam que para as empresas que estão no lucro presumido - aquelas que faturam até R$ 78 milhões por ano - o impacto financeiro pode ser até maior.
06 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Câmara aprova ajuda a Estados com nova divisão e poupa categorias de congelamento
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, em sessão remota, o projeto que estabelece ajuda financeira da União para Estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus. A votação foi concluída na madrugada desta quarta-feira, 6. Como o texto foi modificado, caberá aos senadores a última palavra sobre o projeto. O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões... Inicialmente, a exceção seria para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública diretamente envolvidos no combate à pandemia. Outras categorias foram incluídas pela Câmara, como policiais federais, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza pública e assistência social envolvidos no enfrentamento da doença.Os professores também ficaram de fora e poderão receber aumentos salariais. O destaque (sugestão de alteração ao texto-base) foi proposto pelo PT e aprovado com o apoio de partidos do Centrão, como PP e PL, embora o governo tenha dado orientação para barrar a medida.
06 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
FGV prevê queda de 8% na produção industrial do Brasil para 2020
Com a economia paralisada por conta da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é que a produção industrial este ano caia 8,2%, segundo estimativa de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feita a pedido do Estado. Se o cenário se concretizar, o setor pode regredir quase duas décadas em termos de produção e voltar ao nível de 2003. Assim, se o cenário de queda de produção de 8,2% para este ano se concretizar, será o pior resultado da série da PIM, iniciada em 2002, empatando com o resultado de 2015, quando o País entrou em recessão.
06 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Vendas no varejo da Europa têm maior queda da história para o mês de março
As vendas no varejo na zona do euro sofreram seu maior declínio já registrado em março, em meio a restrições para conter a disseminação do coronavírus, com os compradores reduzindo seus gastos em tudo exceto alimentos e pedidos online. As vendas no varejo nos 19 países que usam o euro caíram 11,2% em março em relação a fevereiro e 9,2% em relação ao ano anterior, informou a agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, nesta quarta-feira. As quedas foram mais acentuadas do que as expectativas do mercado, de perdas de 10,5% e 8,0%, respectivamente, de acordo com uma pesquisa da Reuters com economistas. O declínio mensal foi o mais acentuado nos dados da Eurostat desde 1999.
