A reforma trabalhista sob a perspectiva do ciclo econômico - O Estado de S.Paulo
As vozes mais altivas contra a reforma trabalhista, com tal discurso, buscam atrair para o Direito do Trabalho um princípio que a doutrina e a jurisprudência não reconhecem e que se volta ao Direito Ambiental, que é o princípio do não retrocesso. Os princípios consagrados do Direito do Trabalho são: o da aplicação da norma mais favorável (in dubio pro operário), o da proteção ao hipossuficiente e o da primazia da realidade. A meu juízo, a reforma trabalhista não fere nenhum dos princípios. Muito pelo contrário, em algumas normas se verifica, inclusive, o enaltecimento expresso, como no caso, por exemplo, da previsão do parágrafo único do artigo 10-A de que, quando se tratar de modificação fraudulenta do contrato social com intuito de burlar o pagamento de verbas trabalhistas, permanecerá a responsabilidade do sócio retirante.
Nova economia valoriza empreendedor, diz Rial - Valor Econômico
O pior da crise brasileira já passou, mas o momento ainda é "extremamente desafiador", com 13 milhões de desempregados. Num mundo pós-digital, entretanto, a recuperação da economia não será suficiente, por si só, para gerar os empregos perdidos, disse Sergio Rial, presidente do Banco Santander, em apresentação no Fórum Cidadão Global. A tecnologia vai reduzir a necessidade de esforço humano em muitas atividades, avaliou. Rial ressaltou que a educação será mais importante do que nunca, mas as empresas também terão de criar condições para que seus funcionários se reinventem. "A nova economia gera menos empregos convencionais, mas abre mais espaço para o empreendedorismo".
Reinvenção dos sindicatos - O Estado de S.Paulo
Por Celso Ming e Amanda Pupo: Enroscados em debates improdutivos - como tentar reverter o fim do imposto sindical e como resistir às novas regras de terceirização - os sindicatos no Brasil precisam se reinventar caso queiram ter relevância no futuro do admirável novo mundo do trabalho. Pelos cálculos - que podem ser considerados conservadores - do Fórum Econômico Mundial, até 2020 ao redor do mundo, mais de 5 milhões de vagas deixarão de existir em consequência dos efeitos produzidos pela 4.ª Revolução Industrial. Uma bomba que deve cair no colo de dirigentes sindicais, que perdem força na mesma intensidade em que essas transformações acontecem.
Otimismo com retomada da economia põe votação de reformas em risco - O Estado de S.Paulo
A economia brasileira passou a surfar numa onda de indicadores positivos que apontam para a retomada do crescimento, mas o otimismo com o fim da recessão pode retardar a aprovação de reformas essenciais para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Empresas também podem sacar FGTS - O Estado de S.Paulo
Poucos empresários sabem, mas a Caixa guarda em seus cofres um volume de recursos que pode ser resgatado por empresas que depositaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1966 (criação do FGTS) e 1988 (Constituição) para trabalhadores que optaram por não receber o fundo. Mesmo que não optassem - decisão extinta na Constituição de 1988, quando o FGTS foi estendido para todos os trabalhadores -, as empresas eram obrigadas a depositar 8% do pagamento dos seus funcionários em uma conta denominada individualizada, e não na conta vinculada, onde é depositado o FGTS convencional.
