04/01/2018 | Cristiane Brasil é nomeada ministra do Trabalho - O Estado de S. Paulo
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4, traz publicado o decreto de nomeação da deputada Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A titular foi definida ontem pelo presidente Michel Temer depois de encontro com o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, que é pai da nova ministra.
04/01/2018 | Ministro anula decisão contra terceirização - Valor Econômico
Sem entrar no mérito sobre a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim, o ministro Luís Roberto Barroso anulou acordão proferido pela Turma Recursal de Juiz de Fora, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, por violar a cláusula de reserva de plenário, prevista na Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, o afastamento da incidência de lei, mesmo sem declaração expressa de inconstitucionalidade, exige o voto da maioria dos membros de um tribunal. Esse argumento tem sido usado recentemente em várias reclamações apresentadas por empresas do setor de energia e suas terceirizadas para anular acórdãos tanto de TRTs como do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST).
04/01/2018 | Natal ajuda confiança do empresário a subir - Valor Econômico
Impulsionada pelas vendas de fim de ano, a confiança do empresário atingiu em dezembro de 2017 maior patamar em dois anos, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 1,4% entre novembro e dezembro, para 109,2 pontos, nível mais elevado desde novembro de 2014 (110 pontos).
