03/10/2017 | Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA - Folha de S.Paulo
O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York. Alguns deles com mais perguntas do que respostas na cabeça. Entre os principais fatores de desilusão está a dificuldade de terceirizar trabalhadores. Muitos, no caso, pretendiam demitir e recontratar os mesmos funcionários de prestadoras de serviços, mas não gostaram de saber que a lei impõe uma quarentena de um ano e meio.
03/10/2017 | Maioria das empresas ainda não aderiu à fase de testes do eSocial - Valor Econômico
Apesar de tudo indicar que o eSocial deve entrar mesmo em vigor em 1º de janeiro, apenas 15% dos contribuintes que devem aderir à primeira fase começaram a realizar testes no sistema - pelo qual terão de fornecer informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, praticamente em tempo real, aos órgãos do governo federal. A data é obrigatória para as grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
03/10/2017 | Supremo divulga decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins - Valor Econômico
A Fazenda Nacional poderá apresentar em breve recurso para tentar reduzir o impacto do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ontem foi publicado o acórdão da sessão, com 227 páginas, que libera oficialmente a aplicação da tese pelas instâncias inferiores. Na prática, porém, juízes já vinham adotando a tese fixada na repercussão geral, retirando, inclusive, outros tributos da base do PIS e da Cofins ou o ICMS do cálculo de outros impostos ou contribuições.
03/10/2017 | Câmara adia decisão sobre alteração que beneficia corruptos no Refis - Folha de S.Paulo
A Câmara adiou para hoje ou amanhã a decisão sobre a alteração que pode abrir brecha, na medida provisória do Refis, para o parcelamento de dívidas empresariais que tenham origem em corrupção. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que ainda não se debruçou sobre o tema, mas salientou que, se houve acordo entre os partidos, "sempre tem caminho".
