03/01/2018 | Reforma trabalhista ajuda a frear inflação, apontam economistas - Valor Econômico
A implantação da reforma trabalhista pode ajudar a combater a inflação no médio e longo prazos e, consequentemente, ter um impacto sobre a política monetária brasileira, em uma espécie de "efeito dominó". A implantação da reforma deve levar à queda da taxa estrutural de desemprego (Nairu, na sigla em inglês). Como a Nairu é também a taxa de desemprego que não acelera a inflação, um recuo levaria a menores pressões inflacionárias, principalmente as causadas pelos salários. O cenário, caso se confirme, trará "ganhos permanentes para o país", diz Igor Velecico, economista do Bradesco. O cálculo da Nairu é "extremamente impreciso", segundo ele, mas economistas estimam que, no Brasil, está na casa dos 10%. Fatores como maior flexibilização para contratar e demitir e negociar cortes salariais em momentos de crise, além da diminuição da insegurança jurídica, devem levar ao recuo da taxa, segundo Velecico.
03/01/2018 | Terceirização e o Joint Employment - Valor Econômico
A reforma trabalhista vem a permitir a terceirização das atividades principais da empresa. Independentemente do debate sobre a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, parece útil trazer para ordenamento trabalhista brasileiro o instituto do joint employment, sacramentado na jurisprudência norte-americana deste a década de 40 do século passado, como vem divulgando o professor Cássio Casagrande. Como se sabe, a integração analógica do sistema brasileiro de regulação do trabalho pelo direito comparado está expressamente autorizada pelo artigo 8° da CLT. Joint Employment é uma doutrina construída pela jurisprudência trabalhista dos Estados Unidos, que prevê a existência de um contrato de trabalho compartilhado, quando o trabalhador desempenha uma função que, simultaneamente, beneficia duas ou mais empresas.
03/01/2018 | Analistas projetam estagnação no emprego no Brasil em 2018 - Folha de S. Paulo
Os analistas que mais acertaram as projeções econômicas no Boletim Focus, do Banco Central, preveem mercado de trabalho pouco aquecido em 2018, com a taxa de desemprego ficando acima de 10% no final do ano. O levantamento foi feito pela Folha junto aos profissionais de 11 das instituições que mais acertaram as estimativas para a economia brasileira durante 2017.