DESTAQUES
02 DE OUTUBRO | VALOR ECONÔMICO
O futuro da terceirização
O STF decidiu que as empresas podem organizar seu modo de produção de forma livre, dividindo o trabalho com outras empresas para a exploração de suas atividades principais, seja na produção de bens ou de serviços. Contando com os votos favoráveis de quatro ministros indicados nos governos de Lula e Dilma, esse entendimento majoritário prestigiou a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. De acordo com o STF, portanto, essa organização livre dos meios de produção não induz, direta e necessariamente, à precarização do trabalho ou à violação da dignidade dos trabalhadores, de sorte que a redação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho merecerá alteração substancial, nos itens I e III, que asseveram a ilicitude da terceirização por interposta sociedade empresária e a não formação de vínculo de emprego com o tomador a contratação para serviços especializados ligados à atividade-meio, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
02 DE OUTUBRO | VALOR ECONÔMICO
O risco de o Brasil ficar para trás na terceirização solidária
um estudo recente (publicado em 2015), realizado a partir de uma parceria entre a consultoria Deloitte e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), analisou uma amostra de 17 países e constatou que todos permitem a terceirização irrestrita. O grupo de países analisados no referido estudo compreende, inclusive, algumas nações desenvolvidas como: Holanda, Bélgica, Alemanha, Suécia, Noruega, Japão e Austrália. Logo, o estudo em questão fornece evidência, ao menos preliminar, de que a decisão do STF de permitir a terceirização irrestrita, na realidade apenas aproxima a legislação trabalhista brasileira das práticas que já são normalmente adotadas em diversos países. Neste sentido, a decisão do STF parece ser de extrema importância dado que ajuda a tornar as empresas brasileiras mais competitivas, permitindo-as operar em condições semelhantes aquelas que são encontradas em outros países.
02 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer
O QUE CADA UM DIZ SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
Jair Bolsonaro (PSL) O capitão reformado do Exército votou a favor da reforma no ano passado, enquanto deputado federal. Em entrevistas a redes de televisão, disse que não pretende revogar o texto. Citou também uma frase que, segundo ele, ouvia dos empresários brasileiros de que "um dia o trabalhador vai ter de decidir: menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego"
Fernando Haddad (PT) O ex-prefeito de São Paulo quer revogar o texto da reforma trabalhista na íntegra e substituí-lo por um Estatuto do Trabalho. Já há discussão para um estatuto do tipo parada em comissão no Senado. Um estatuto teria caráter de lei e regularia aspectos civis, processuais e penais a respeito das relações de trabalho
Ciro Gomes (PDT) O candidato afirma que vai revogar a reforma trabalhista, a qual já chamou por diversas vezes de "selvageria". Diz que vai construir um novo texto com representações da sociedade. Ciro critica pontos como o do trabalho intermitente, em que a prestação de serviços é combinada por horas, dias ou meses, sem a necessidade de continuidade
Geraldo Alckmin (PSDB) É a favor da manutenção da reforma, que considera umavanço por ter acabado, por exemplo, com o imposto sindical obrigatório. Diz que a medidapõe fim a uma "herança getulista". Em debates, no entanto, o ex-governador já afirmou que regras para grávidas e lactantes em locais insalubres poderiam ser ajustadas
Marina Silva (Rede) A candidata tem a avaliação de que a reforma trabalhista trouxe bons pontos para atualizar as relações de trabalho, mas classifica outros como draconianos, levando a uma condição pré-moderna. Defende revogações pontuais, como a permissão para mulheres grávidas trabalharem em condições insalubres e a possibilidade de redução de horário de almoço
02 DE OUTUBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Altos e baixos no mercado de mão de obra
Estão em curso mudanças qualitativas no mercado de mão de obra e nem todas as tendências são negativas, como evidencia a publicação Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Se a deterioração do emprego na indústria e no comércio e o alto desemprego entre os mais jovens são fatores de apreensão, a elevação real da remuneração dos que se mantiveram ocupados e a maior demanda de trabalhadores idosos e experientes são pontos positivos e não devem ser ignorados. Segundo os especialistas do Ipea, “o subgrupo dos trabalhadores mais idosos continua sendo o que registra as maiores taxas de crescimento da ocupação”. Entre o segundo trimestre de 2017 e igual período de 2018, a população ocupada com mais de 60 anos de idade aumentou 7,8%, o que só não atenuou os níveis gerais de desemprego dada a elevação da População Economicamente Ativa (PEA).
