DESTAQUES
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo publica MP que pode destravar crédito a pequenas e médias empresas
O governo federal editou a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e faz alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para as pequenas e médias empresas do País durante a pandemia do novo coronavírus. Dentre os vários pontos, o texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa instituído pela MP.
02 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Governo planeja liberar demissão de até 50% dos funcionários em programa de crédito para empresas
O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários. As regras atuais proíbem as participantes de fazer qualquer dispensa sem justa causa durante o programa. As mudanças previstas foram apresentadas pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante audiência virtual promovida por comissão mista do Congresso. “A gente vai ter em breve modificações nesse programa que vão fazer [o uso] aumentar”, afirmou durante a sessão.
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia. A decisão esclarece previsão da Medida Provisória nº 927, de 2020, e afasta as normas coletivas até o julgamento do mérito dos processos. A Companhia do Metropolitano de São Paulo e o Estado pediram no TST a suspensão de duas liminares do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Ambas permitiram que normas trabalhistas acordadas com o Sindicato dos Metroviários e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo tivessem validade estendida porque não puderam ser renegociadas durante a pandemia (ultratividade).
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Extensão da redução de salários suscita debate sobre a estabilidade
O projeto de lei de conversão da MP 936 aprovado pela Câmara dos Deputados deve provocar um debate sobre a “estabilidade” do emprego aos trabalhadores submetidos à suspensão de contrato de trabalho e à redução de jornada e de salários. O texto votado pelos deputados permite ao Poder Executivo prorrogar essa redução de jornada e a suspensão de salários pelo período que durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar no fim de 2020. Para advogados trabalhistas, com a perspectiva de prolongamento maior que o esperado da crise, empresas em dificuldade não terão como cumprir a estabilidade e, em muitos casos, tenderão a optar pela demissão, em vez da prorrogação de medidas de redução de jornada ou suspensão de trabalho. O Projeto de Conversão em Lei da MP 936 (PLV 15/2020) ainda será votado no Senado.
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Cenário de incertezas pune o mercado de trabalho
A recuperação do mercado de trabalho será um dos maiores desafios da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. A tarefa não será fácil diante do desastre registrado até agora. Dados divulgados na semana passada deram uma dimensão do estrago provocado pela retração da economia. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informou que, só em abril, foram fechados 860,5 mil postos formais de emprego, um recorde na série iniciada em 1992. Somados aos 240,7 mil cortados em março, o total perdido desde a pandemia chega a 1,1 milhão de postos. Já a Pnad Contínua, do IBGE, calculou a perda de 4,9 milhões de ocupações no trimestre de fevereiro a abril.
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Pandemia e responsabilidade trabalhista (Rodrigo Dias da Fonseca)
A queda vertiginosa da atividade econômica por força da pandemia do novo coronavírus acendeu intensa controvérsia sobre o cabimento da figura jurídica do factum principis (fato do príncipe) por ocasião da extinção inevitável de contratos de trabalho. Infelizmente, o debate tem sido permeado por uma série de desinformações e inexatidões técnicas. O fato do príncipe se revela quando a atividade da empresa é paralisada temporária ou definitivamente, em decorrência de ato normativo ou legislativo, caso em que parte das obrigações trabalhistas rescisórias transfere-se para o ente federativo que lhe haja emitido (CLT, art. 486).
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
'90% dos setores têm protocolo de retorno', diz secretário especial da Economia
À frente da interlocução da equipe econômica com o meio empresarial, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, informa que 90% dos setores econômicos no País já têm protocolos prontos para o retorno ao trabalho com a abertura da economia depois do isolamento social da pandemia da covid-19. O mapeamento foi feito pelo Ministério da Economia por meio das entidades representativas. Os protocolos são orientações sobre como trabalhar para reduzir a possibilidade de contato. “O Brasil não parou, está todo mundo planejando há algum tempo. Temos de planejar a retomada para, quando tivermos o retorno seguro, termos recomendações. A decisão é local, mas vamos defender o que acreditamos, como atividades essenciais que não devem parar”, diz.
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Com início da retomada das atividades comerciais, País já tem 36,5% dos shoppings reabertos
Com a flexibilização das regras para retomada das atividades comerciais no Estado de São Paulo, 32 shopping centers foram reabertos nesta segunda-feira, 1º, todos no interior, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Entre as cidades onde foram registradas reaberturas estão Botucatu, Jundiaí, Hortolândia, Guaratinguetá, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José do Rio Preto, Sorocaba, São José dos Campos, Santa Bárbara do Oeste, Taubaté e Valinhos. Com isso, a Abrasce passou a contar 211 centros de compras em funcionamento em todo o País, 36,5% do total. Ao todo, são 87 municípios em 14 Estados onde estes estabelecimentos tiveram sinal verde para retomada dos negócios.
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Marfrig firma acordo com MPT e testará funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ontem que a Marfrig, segunda maior indústria de carne bovina do país, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir medidas de proteção aos funcionários contra a covid-19. O acordo é de âmbito nacional, abrangendo os 12 frigoríficos da empresa no país. O acordo ocorre após o aumento de casos entre trabalhadores da Marfrig no complexo industrial de Várzea Grande (MT), região de Cuiabá. Na semana passada, o MPT havia informado que conseguiu uma liminar na Justiça obrigando a Marfrig a adotar medidas pra adequar as linhas de produção em todos os frigoríficos da empresa em Mato Grosso.
02 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Volks reabre no ABC em ritmo lento
A metalúrgica Fabiana Jesus chegou à fabrica da Volkswagen, no ABC Paulista, no ônibus da empresa às 5h da manhã. Ela já sabia que o dia seria diferente. Depois de 70 dias de quarentena, ela e outros colegas foram recebidos pelo presidente da empresa, Pablo Di Si. E cercados com uma série de cuidados de higiene. Inaugurada por Juscelino Kubitschek em 1959, a fábrica, hoje com 8 mil funcionários, foi palco de mobilizações grevistas nos anos 1980, mas nunca havia parado por tanto tempo em seus mais de 60 anos. E volta a operar com apenas um turno. Tudo será muito mais lento do que no início do ano. Mas o ritmo pode ser acelerado, afirma Di Si. “Tudo depende da reação do mercado”.
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Em meio à pandemia do coronavírus, venda de veículos despenca 74,7% em maio
O mercado de veículos novos continuou em significativa desaceleração em maio, com queda de 74,7% das vendas na comparação com o mesmo mês de 2019. Entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram licenciadas 62 mil unidades, segundo dados preliminares do mercado. É o pior resultado para meses de maio em 28 anos. O porcentual de queda no comparativo anual é próximo ao registrado em abril (primeiro mês completo de medidas restritivas em razão da crise do coronavírus), que foi 76% inferior ao de abril do ano passado.
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Alta do dólar pressiona dívida e derruba lucro das empresas em 70% no trimestre
Os sinais de melhora da economia doméstica no começo do ano atenuaram os impactos dos primeiros 15 dias da crise do novo coronavírus nos balanços das companhias brasileiras de capital aberto, no primeiro trimestre de 2020. No entanto, a disparada do dólar, que ganhou força a partir do fim do carnaval, foi suficiente para azedar o resultado das operações. Mesmo com um caixa reforçado em R$ 110 bilhões, na comparação com o mesmo período em 2019, as companhias amargaram uma queda de quase 70% em seu lucro líquido.
02 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Com ajuda do dólar alto, retomada da economia pode surpreender, diz economista-chefe do Bradesco
Com o dólar valorizado em relação ao real, o Brasil se tornou barato aos olhos do estrangeiro, o que pode se traduzir em aumento do investimento e retomada surpreendente do crescimento no período pós-pandemia do coronavírus, se o País mantiver o compromisso fiscal e a agenda de reformas, avalia o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Honorato explica que, na ausência do remédio contra a covid-19, a expectativa do Bradesco é de recuperação gradual diante do receio das pessoas de retornarem à normalidade e do aumento do endividamento de famílias, empresas e governos durante a crise.
