Embora seja utilizada por praticamente todos os setores econômicos do País, a terceirização de serviços percorre um árduo e burocrático caminho, sem receber, especialmente do Poder Público, o reconhecimento que merece. Essencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva do Brasil, sem essa modalidade contratual, muito da produção nacional e dos empregos gerados hoje ficariam comprometidos.
Os números que traduzem sua relevância são respaldados pelas principais instituições da economia nacional. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 69,7% das empresas industriais recorrem à terceirização e pelo menos 57% delas seriam afetadas caso fossem impedidas de contratá-la. Agregando atualmente 790 mil empresas em plena produção graças ao esforço de seus 14,5 milhões de empregados, o setor movimenta, em média, R$ 536 bilhões por ano.
Apesar dos poderes empregatícios e econômicos que representam, o cenário ainda é de incertezas, inibe investimentos e limita o crescimento do país.
Uma das causas dessas indefinições, a ausência de legislação para a contratação da mão de obra terceirizada, começa a se resolver. A Câmara dos Deputados aprovou dia 8 de abril, texto-base do PL 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização. Agora, ele segue para aprovação dos destaques e emendas. O passo seguinte será a apreciação no Senado Federal.
O PL está em grande debate político e social, mas é fato que amplia direitos do trabalhador, dando dupla segurança ao cumprimento da CLT e, ao mesmo tempo, respalda as empresas e estimula a profissionalização no mercado.
É fundamental, ainda, que os empresários que operam com prestação de serviço entendam que precisam ter participação efetiva na condução das atividades tratadas, mesmo após a contratação. A presença deles é essencial no monitoramento dos serviços para mensuração, correção ou revisão de rotas traçadas, afim de que os resultados estabelecidos sejam alcançados.
Em suma, o setor de serviços quer reconhecimento pela relevante contribuição que garante à economia nacional. A terceirização se apresenta como evolução da contratação, pois especializa os ramos que integram a cadeia produtiva e com isso aumenta as vantagens competitivas das empresas no mercado.
